CONTENCIOSO CIVIL E EXECUTIVO  

O incumprimento de obrigações, a falta de pagamento de quantias devidas e os litígios contratuais exigem resposta rápida, juridicamente sólida e ajustada ao objetivo do cliente.

No escritório Joaquim Melo - Advogado, prestamos apoio em ações declarativas, processos executivos e incidentes conexos, representando clientes particulares e empresas em diferentes tipos de litígio civil.

Atuamos, entre outras, nas seguintes matérias:

• cobrança de dívidas

• execuções e penhoras

• oposição à execução

• incumprimento contratual

• responsabilidade civil contratual e extracontratual

• indemnizações

• litígios entre particulares e empresas

Cobrança de dívidas

Analisamos a existência de título executivo, a prova disponível e a estratégia mais adequada para recuperação do crédito, incluindo fase extrajudicial, ação declarativa ou execução.

Execuções e oposição à execução

Prestamos apoio tanto a credores como a executados, designadamente em casos de penhora, contestação da dívida, nulidades processuais, excesso de execução ou falta de título bastante.

Incumprimento contratual e indemnizações

Quando uma das partes incumpre o contrato, importa avaliar se existe fundamento para exigir cumprimento, resolução, indemnização ou outra reação legalmente adequada.

Abordagem prática

Nem todo o litígio deve avançar da mesma forma. Em muitos casos, uma interpelação formal bem construída pode melhorar a posição negocial ou mesmo evitar processo judicial. Noutros, é essencial agir de imediato em tribunal.

Se pretende apoio em contencioso civil ou processo executivo, entre em contacto para agendar consulta.