Política de privacidade 

O presente site é propriedade do escritório Joaquim Melo – Advogado, e o seu conteúdo é meramente informativo.

Todo o conteúdo, informação e matérias deste site é unicamente para consulta do utilizador/cliente. Não está autorizada a utilização por qualquer forma, qualquer dos conteúdos deste site.

Joaquim Melo - Advogado, exclui qualquer responsabilidade por danos que possam decorrer da utilização ou divulgação de qualquer informação, imagem ou indicação constante neste site, bem como o conteúdo externo que nele seja referenciado, nomeadamente, mas não só, os links constantes deste Website que conduzam a outros sites.

Política de Privacidade

1. Âmbito

A presente Política de Privacidade estabelece os termos nos quais Joaquim Melo - Advogado, na qualidade de entidade responsável pelo tratamento, trata os dados pessoais, de acordo com o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (UE) 2016/679 e restante legislação nacional aplicável em matéria de privacidade e proteção de dados.

O objetivo da presente Política de Privacidade é informar e garantir a segurança, proteção e transparência do tratamento de dados pessoais sob responsabilidade de Joaquim Melo – Advogado.

2. Destinatários

A Política de Proteção de dados destina-se a todas as pessoas singulares cujos dados pessoais sejam ou possam ser tratados por Joaquim Melo - Advogado.

3. Encarregado da Proteção de Dados

O Encarregado de Proteção de Dados pode ser contactado, por escrito, para mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, através dos seguintes endereços:

Através de carta para a morada: Rua Carlos Alberto Mota Pinto Lote 4b 3Esq – 1070-046 Lisboa

Através de E-mail: geral@jmeloadvogado.com

4. Recolha, tratamento e conservação de dados pessoais

No âmbito da sua atividade, Joaquim Melo - Advogado utiliza os dados pessoais recolhidos apenas para a persecução dos fins para os quais foram recolhidos e em respeito pela legislação aplicável.

Dependendo da finalidade, os dados são necessários para a execução de um contrato, para o cumprimento de obrigações jurídicas ou para efeito de interesses legítimos de Joaquim Melo - Advogado.

Joaquim Melo Advogado poderá tratar os dados pessoais para as seguintes finalidades:

– Para prestação de serviços de advocacia; 

– Para arquivo de documentação (em formato físico ou digital);

– Para efeitos de faturação e cobrança;

– Para envio de Notas de Informação de conteúdo jurídico;

– Para gestão de eventos;

– Para gestão de candidaturas.  

5. Tempo de conservação

Joaquim Melo – Advogado apenas conserva os seus dados pessoais durante o período estritamente necessário para a observância dos propósitos para os quais estes foram recolhidos. No entanto, em determinados casos Joaquim Melo - Advogado pode conservar os dados durante períodos mais longos, designadamente por imposição legal.

6. Direitos dos titulares

O titular dos dados poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação do seu tratamento, podendo ainda exercer os direitos de oposição e portabilidade,  através do e-mail remetido para geral@jmeloadvogado.com.

O titular tem, igualmente, direito a obter uma cópia dos seus dados que se encontram processados.

Nos termos da lei, é-lhe ainda garantido o direito de retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados cujo consentimento constitui o fundamento de legitimidade do respetivo tratamento.

Para o efeito, tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, o que não invalida, no entanto, o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado.

7. Medidas de segurança

De acordo com a legislação em vigor, Joaquim Melo – Advogado garante um nível adequado de proteção dos dados pessoais dos seus clientes, nomeadamente através da implementação de medidas técnicas e de organização necessárias para proteger os seus dados pessoais contra a sua destruição, perda ou modificação acidental, bem como contra acesso e outros processos não autorizados.

8. Comunicação de dados a terceiros e subcontratados

No âmbito da atividade poderá ser necessário recorrer a serviços de terceiros e parceiros, ainda que esta prática seja uma exceção e não uma regra.

No caso de tal necessidade é assegurado que são adotadas as medidas técnicas e organizativas adequadas de forma a garantir que essas entidades parceiras satisfazem os requisitos legais aplicáveis e oferecem as garantias adequadas em matéria de proteção de dados. Poderão ainda ser comunicados dados junto de entidades terceiras, na medida em que tal resulte de uma obrigação legal ou contratual.

9.Ligações externas

Os links deste Website podem conduzir a outros sites, não pertencentes ou operados por Joaquim Melo – Advogado e nessa medida, não se responsabiliza ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses sites.

10. Dúvidas

Em caso de dúvida sobre qualquer matéria do presente regulamento, contacte o email: geral@jmeloadvogado.com